MP investiga compra de comida por preço inflado pela Prefeitura de SP
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de compra de comida a preços inflados, pela Prefeitura de São Paulo, para distribuir para população de rua em dias frios.
O caso foi revelado por investigação do UOL, publicada em setembro do ano ado.
"Impõe-se a investigação do caso, diante da absurda disparidade de valores apontada na reportagem", escreveu a promotora Karyna Mori, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, em 9 de junho.
O caso envolve a compra, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, de água, sopa, achocolatado e chá, distribuídos na Operação Baixas Temperaturas, dedicada ao atendimento à população de rua.
A reportagem mostrou que o preço dos produtos estava inflado e havia suspeita de interferência para favorecer o fornecedor, o buffet Prime Alimentação, cujos donos são ligados a um vereador da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Por dia de operação, a Prefeitura pagava R$ 143 mil ao buffet Prime.
Cada garrafa de água de meio litro custava R$ 4,11. A mesma marca distribuída neste inverno era vendida a partir de R$ 0,77 em supermercados. Uma diferença de mais de 400%.
A sopa pequena custava R$ 11,92. Era mais caro do que a própria Prefeitura pagava em marmitas com o dobro do tamanho, no programa Cozinha Cidadã - R$ 10. A própria Prime é uma das empresas contratadas para produzir a marmita.
"Não houve justificativa do preço básico, tampouco prova da pesquisa de mercado ou justificativa para sua dispensa, nem o motivo da desclassificação das outras concorrentes que apresentaram valores inferiores ao apresentado pela empresa contratada", escreveu a promotora.
O inquérito civil foi aberto considerando o "eventual superfaturamento dos preços, ensejando prejuízo ao erário público" e "a desclassificação de outras concorrentes que apresentaram preços inferiores em eventual desconformidade com o pregão".
Em setembro, o MP oficiou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para fornecer informações sobre o caso, com prazo de dez dias para resposta. O órgão, porém, não respondeu.
Em abril deste ano, a promotoria reiterou o ofício. Desta vez, em maio, a secretaria enviou documentos sobre o pregão que contratou o buffet. A abertura do inquérito civil ocorreu em seguida.
O que dizem os envolvidos
Procurada, a Prefeitura informou, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que "a contratação da empresa fornecedora para o Programa Baixas Temperaturas foi realizada por meio de processo licitatório".
"Importante ressaltar que se trata de um contrato para prestação de serviço, ou seja, além dos gêneros alimentícios, ele contempla custos com preparo, transporte, distribuição e descartáveis. A pasta ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público", continuou a pasta.
A empresa Prime Alimentação não respondeu às tentativas de contato do UOL nesta quarta-feira (11). A reportagem será atualizada se houver manifestação da empresa.
